Comunidade Glauco Lives
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para acessar imagens em Homenagem a Glauco Que este dia fique marcado
que não vença a impunidade
Em nome da paz e da liberdade
dos seres por Deus abençoados
(Lustato Tenterrara) Campanha
Glauco Lives
by Lustato Tenterrara
Prisão Perpétua para Bestas-Feras Prisão Perpétua para Grandes Traficantes
de Drogas com alto poder destrutivo Prisão Perpétua para Grandes Traficantes
de Armas de Grosso Calibre
Glauco Lives
Movimento Glauco Lives pela Convocação
de Nova Assembléia Nacional Constituinte
O que pode a ciência
contra a inconsciência?
Dizer "--Não!" à violência, bastará?
É preciso que se acabe com a impunidade.
É preciso que se crie mecanismos legais que impeçam
as "bestas-feras" de retornarem ao convívio social
Que se diga "Não!" à pena de morte
(pois não podemos igualarmo-nos às bestas-feras)
mas que seja implantada a prisão perpétua
para bestas-feras,
para crimonosos hediondos,
para o crime organizado,
para os grandes traficantes.
Prisão perpétua aos Grandes Traficantes de drogas especialmente letais como o crak,
a cocaína, a heroína e as drogas sintéticas de alto poder destrutivo.
Prisão perpétua aos Grandes Traficantes de armas de grosso calibre.
No entanto, a pena de prisão perpétua é impedida por cláusula pétrea.
Qual seria então a saída legal e constitucional?
Apenas uma única saída para que tais alterações
tenham legitimidade e legalidade
(não fosse inconstitucional)
Essa "saída" seria uma nova
Assembléia Nacional Constituinte,
porém
(para evitar a perda dos direitos individuais, coletivos e difusos
já garantidos nas cláusulas pétreas atuais)
que fosse chamada, essa Nova Assembléia Nacional Constituinte
com proposta de poderes reduzidíssemos
e apenas para tratar especialmente
de promulgar a nossa mesma constituição atual
modificando apenas a cláusula de prisão perpétua,
com previsão de sua aplicação ao criminosos:
a) classificados de "bestas-feras";
b) Grandes Traficantes de Drogas Potencialmente Destruidoras;
c) Grandes Traficantes de Armas de Grosso Calibre;
d) Posse de Arma de Grosso Calibre
Sendo, dessa forma, realizada em apenas uma semana.
Não mais que uma semana seria suficiente para tal realização.
Não mais que isso.
Importantíssimo que a chamada para essa
Nova Assembléia Nacional Constituinte
seja especialmente declarada com poderes reduzidíssemos
para:
I - Numa Primeira Etapa urgentíssima:
Tratasse apenas desse fim,
da regulamentação da Prisão Perpétua,
e de antemão já imposto sua aplicação apenas aos casos previstos acima
nas alíneas "a", "b", "c", e "d" (acima),
sendo vedado incluir mais alguma outra categoria criminosa,
ou seja, poderá ser excluída alguma das quatro categorias,
mas vedado a inclusão de alguma outra categoria criminosa;
Assim com poderes especiais para:
a) Determinar o imediato cumprimento da LEP (Lei de Execuções Penais),
em reduzido prazo de apenas um mês;
b) Tranferência de receita do Governo Federal, para as Unidades Federadas,
de dotação orçamentária de caráter urgentíssimo;
c) Previsão de Intervenção Federal Especial,
nos Estados e Territórios,
em caso de descumprimento da LEP.
c) Seja previsto, em caso de Intervenção Federal Especial,
que o Interventor seja o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
que tenha jurisdição territorial sobre a Unidade Federativa Intervencionada;
Numa segunda etapa...
É, temos uma segunda etapa. Mas para não ficar enfadonho - pois é demasiado técnica, - será publicada noutro post, específico, especialmente direcionado a divulgar algumas reformas institucionais no nosso ordenamento jurídico, no sistema eleitoral e no sistema judicial.
É o Parecer.
Brasília (DF) 16 de março de 2010.
Lustato Tenterrara
Escritor - UBE-PI 343/99
Advogado OAB-PI 4847
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Próximo artigo sob o comando de Antero Vaz de Andrade - Jurisfilósofo -
com o seguinte tema/tags: Campanha "Glauco Lives", Glauco, "prisão perpétua", "Grandes Traficantes", "Drogas Pesadas", "Armas de Grosso Calibre", "Assembléia Nacional Constituinte", "Revisão do Sistema Prisional", "Revisão do Sistema Eleitoral", "Revisão do Sistema de Intervenções", "Novo Modelo de Gestão dos Cargos Eletivos", "Criação do Conselho Triplo", Administração, Direito, Sociologia,"Investidura Dupla", "Interceção de Mandatos Eletivos"
Comentários Recebidos
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É ultrajante mesmo...
Uma tragédia para ficar para sempre na memória e no coração...
Que a família se sinta amada reconfortada...
Parabéns pela sensibilidade!
Beijos...